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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:45
Acidente de Transporte Coletivo. Indenização
Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 11:31
Motorista de ônibus obrigado a descarregar bagagens de passageiros deve receber por acúmulo de funções
O motorista receberá adicional por acúmulo de funções de 20% sobre o salário base, durante todo o contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Ação de indenização. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva.
Excludente. Culpa exclusiva da vítima. "carona" em coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Contrato de transporte.
Acidente envolvendo embarcação de transporte de passageiros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro de vida. Indenização por invalidez. Previsão em CCT. Absolvição da seguradora.
Conheço do recurso ordinário, tempestivamente protocolizado, dispensado o preparo e o recolhimento de custas processuais, estando regular a representação.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:03
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:07
Reforma eleitoral aprovada na CCT e CCJ
As modificações na legislação eleitoral que poderão valer já para o pleito de 2010 foram aprovadas pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em reunião conjunta.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:00
Justiça suspende financiamento de veículo a motorista de transporte escolar
orçamento mensal do autor, o que justifica o adiamento das parcelas para o final do contrato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 14:10
Direito do consumidor. Prestação de serviços de internet móvel.
Ausência de cobertura na localidade de domicílio do consumidor à época da contratação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação. Transporte aéreo nacional.
Ação indenizatória por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Contrato de transporte.
Queda de passageiro de trem que trafegava com a porta aberta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Processual civil. Servidor público.
Auxílio-transporte.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Intervalo intrajornada. Horas extras. Motorista de ônibus interestadual.
O intervalo intrajornada de 01 hora previsto no art. 71 da CLT é considerado o mínimo indispensável para o repouso físico e mental do empregado.